VINICIUS SASSINE
O GLOBO (Sucursal de Brasília)
A carnificina dentro do maior presídio de regime fechado do Maranhão, com 10 detentos mortos e mais de duas dezenas de feridos na semana passada, deflagrou uma guerra entre o clã Sarney e o Judiciário no estado. O senador José Sarney (PMDB-AP) utilizou o jornal de propriedade de sua família, “O Estado do Maranhão”, para responsabilizar os juízes das Varas de Execuções Penais em São Luís pela rebelião e isentar o governo de sua filha, Roseana Sarney (PMDB), de qualquer culpa pela tragédia. Os magistrados reagiram e atribuíram ao Executivo estadual toda a responsabilidade pelas mortes. Os juízes também passaram a monitorar as investigações sobre o ocorrido, inclusive a apuração da suspeita de que agentes de segurança do complexo penitenciário deixaram de intervir intencionalmente na briga entre facções rivais que resultou na matança.
Num artigo publicado na primeira página da edição do último domingo, Sarney escreveu que os juízes de Execuções Penais determinaram a prisão de “todos juntos” e “sem distinção de regime” fechado ou semiaberto. “Isso colocou na mesma habitação, antagônicos, membros de facções rivais e o confronto aconteceu”, escreveu o senador. Ele ainda afirmou que nenhum dos mortos foi atingido por “guardas ou polícias, tudo entre eles”. Uma portaria conjunta das duas Varas de Execuções Penais, na verdade, determinou o contrário do afirmado pelo pai da governadora do Maranhão.
O senador e Gervásio Santos, da AMMA: crítica e reação
A portaria, de agosto deste ano, obrigou a Secretaria de Administração Penitenciária a separar os presos conforme o regime de cumprimento da pena e critérios como sexo, idade e reincidência. No entendimento dos juízes Carlos Roberto de Oliveira e Fernando Mendonça, responsáveis pelas duas varas, o Estado do Maranhão descumpre a Lei de Execução Penal. Na portaria, eles ainda fazem a ressalva para a “contenção das facções criminosas que dominam a vida carcerária” no estado. No último sábado, o jornal O Globo publicou uma matéria mostrando que 68% das unidades prisionais do país descumprem a norma que determina a separação dos presos conforme a natureza do delito cometido.
“O sistema prisional vive o colapso, a completa falência no Maranhão. Faltam vagas, trabalho aos presos e pessoal. Nada do que existe na lei é cumprido. O artigo foi uma infelicidade do presidente Sarney. Ele desconhece a área e se precipitou”, disse ao Globo o juiz Carlos Roberto.
O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Santos, endossou as críticas a Sarney e à sua filha:
“Houve um flagrante equívoco do senador. O sistema está falido e não é uma prioridade do Executivo estadual. Na terra de Sarney, Pinheiro (cidade onde nasceu o senador), deveria ser construído um presídio com recurso federal, mas o dinheiro já foi devolvido duas vezes”.
DESCULPAS – No início da noite de terça-feira, em resposta ao Globo, o senador reconheceu o equívoco e pediu desculpas aos juízes. “Recebi a informação dos órgãos de segurança do Maranhão. Agora, ao tomar conhecimento de que a mesma não tem fundamento, quero transmitir meu imenso pedido de desculpas a todos os juízes das Varas de Execuções Penais do Maranhão, reconhecendo o seu valioso trabalho”, diz a nota enviada pela assessoria de imprensa de Sarney.
A rebelião ocorreu na última quarta-feira (9), na Casa de Detenção (Cadet), maior presídio de regime fechado do estado, no Complexo de Pedrinhas, em São Luís. Facções rivais teriam se enfrentado após a descoberta de um plano de fuga. A Polícia Civil abriu uma investigação para apurar os responsáveis pelos disparos de arma de fogo. Os juízes das Varas de Execuções Penais decidiram requisitar informações sobre a investigação. Não estão descartadas as hipóteses de que os disparos tenham partido de agentes de segurança do complexo penitenciário ou de leniência no episódio, com uma suposta demora para interferir na briga entre as facções.
“Não é possível, por enquanto, confirmar ou negar essa informação”, afirmou o presidente da Associação dos Magistrados.
Ele ressaltou que o Maranhão não tem um presídio de segurança máxima e que líderes de facções ficam em centros de detenção comuns. Para Gervásio, faltam presídios no interior do Estado, o que superlota as unidades na capital. As vagas precisariam ser duplicadas, segundo ele.
“Medidas urgentes precisam ser tomadas, sob pena de assistirmos a uma carnificina semanalmente.”
A assessoria de imprensa da governadora Roseana Sarney sustenta que o sistema penitenciário no Maranhão está passando por uma reestruturação, com a construção de presídios, reformas de prédios e concurso público. “Os juízes e promotores da Execução Penal e defensores públicos têm acompanhado de perto todos os passos da atual administração, inclusive com ampla participação de representantes da sociedade civil organizada”, cita a assessoria em resposta ao Globo.
Um inquérito e um processo administrativo no âmbito da Secretaria de Administração Penitenciária investigam os procedimentos de segurança adotados na rebelião, segundo o governo do Maranhão. “Somente o inquérito instaurado a cargo da Polícia Civil declinará a individualização de autorias dos homicídios, lesões e demais responsabilizações dos fatos ocorridos, inclusive mediante perícias médico-legais e criminalísticas.” (Jornal Pequeno)
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