PROCURADORIA DA MULHER LANÇA PORTAL DE NOTÍCIAS E ESTRÉIA PROGRAMA NA TV ASSEMBLEIA

A TV Assembleia (canal 51.2 / 17 TVN) estreia nesta terça-feira, às 17h, o programa “Fala, Mulher”, mais uma novidade da programação, que tem como característica dar voz às mulheres maranhenses. O programa é uma iniciativa da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, que tem como procuradora a deputada Valéria Macedo (PDT). A estreia do programa também marca o lançamento do site da Procuradoria da Mulher, que reúne em um portal todas as ações desenvolvidas pelo órgão.

A primeira edição do Fala, Mulher traz uma discussão ampla sobre o papel da mulher na politica, nos movimentos feministas e sociais, além de trazer à tona a violência de gênero em suas múltiplas dimensões.

Com mediação da jornalista Elda Borges, o programa vai trazer um novo tema a cada 15 dias. O debate vai abordar a agenda feminina sob uma nova perspectiva, com assuntos que nunca saem da pauta. É mais um conteúdo novo na grade de programação da TV Assembleia.

Além do programa, também já está no ar o site da Procuradoria Mulher, que é o al.ma.leg.br/pm/. No endereço eletrônico, qualquer pessoa pode ficar por dentro das ações desenvolvidas pelo órgão no Legislativo. São reportagens, galeria de fotos e projetos reunidos em um único portal.

Segunda a deputada Valéria Macedo, tanto o programa, quanto o site são uma forma de estreitar ainda mais os laços com a comunidade feminina. “São dois espaços que devem orientar na busca dos nossos direitos, além de serem ferramentas para interagir com as mulheres e proporcionar que elas possam participar mais e colaborar com esse universo”, assinalou.

O que é a Procuradoria da Mulher?

A Procuradoria da Mulher é um órgão da Assembleia Legislativa criado por meio da Resolução Legislativa Nº 782/16. Seu principal objetivo é zelar pela defesa dos direitos das mulheres, receber, examinar e encaminhar às instituições competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher, promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como sobre a participação política da mulher e outros assuntos que dizem respeito ao público feminino.

Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira. Para mais informações, o telefone de contato é (98) 3269-3487.

(Agência Assembleia) 

MOTOCICLISTA MORRE APÓS COLIDIR COM POSTE NO BAIRRO BACURÍ

Por volta de 1:00 hr madrugada de sábado, um acidente com vítima fatal aconteceu na Rua Leôncio Pires Dourado, em frente ao Mix Mateus, Bacurí. A vítima identificada por Antonio Luiz, 49 anos, morreu ao colidir a moto que pilotava em um poste.

Antonio Luiz, estava em companhia de um amigo, o velório esta acontecendo na Rua Beta, entre Estreita e Rua Ceara, informações que a vitima tinha ingerido bebida alcoólica, informação que na entrada da cidade de São Miguel, outro acidente envolvendo um motociclista teria causado a morte do mesmo.   

Com informações do blog notícia da foto

NO PÁREO: SENTENÇA QUE CONDENOU SEBASTIÃO MADEIRA FOI ANULADA

 Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, por unanimidade, anulou, na manhã desta quinta-feira, 8 de junho de 2017, a sessão de julgamento do próprio TJ que havia condenado o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Torres Madeira, a perda de direitos políticos, por suposta prática de improbidade administrativa.

Os desembargadores Jorge Rachid Mubarack Maluf Filho e Kleber Costa Carvalho acompanharam o voto 
da relatora Ângela Maria Moraes Salazar, que se manifestou pela anulação da sessão de julgamento do dia 18 de maio de 2017, depois de constatar que o direito à ampla defesa e ao contraditório tinham sido preteridos.

“Tinha convicção que aquele grave equívoco seria reparado até porque estamos diante de julgadores experientes, de inquestionável saber, os quais jamais levariam a cabo um julgamento sem que fosse dada a oportunidade de defesa garantida a todos os cidadãos”, frisou Madeira, elogiando a postura do TJ-MA.

ENTENDA O CASO

A sessão de julgamento desse processo estava agendada para a manhã de 11 de maio de 2017. Na ocasião, a desembargadora-relatora, Ângela Salazar, solicitou a retirada do processo da pauta, transferindo o julgamento para o dia 25 de maio de 2017. Ocorre, porém, que 7 dias antes da nova sessão de julgamento (25 de maio de 2017), o processo foi colocado na pauta do dia 18 de maio de 2017, quando a defesa de Sebastião Madeira nem sabia e nem estava presente. Resultado, o ex-prefeito foi condenado.

O caso ganhou grande repercussão. O advogado Gilson Ramalho, atuando na defesa do ex-prefeito Sebastião Madeira peticionou a desembargadora-relatora, Ângela Salazar, sustentando que o apelante não teve exercido o direito de defesa. Os argumentos foram comprovados pela Secretaria da própria Primeira Câmara Cível e o julgamento acabou anulado.

MÉRITO

Uma outra questão que ganhou notoriedade nos principais meios de imprensa do Estado, além do equívoco do TJ-MA, foi a convicção com a qual Sebastião Madeira defendeu-se da denúncia de improbidade lhe atribuída pelo Ministério Público.

O ex-prefeito alegou que há provas irrefutáveis nos autos dando conta que o contrato emergencial firmado à época, durante a sua gestão, para garantir a limpeza pública da cidade de Imperatriz se constituiu em importante economia para o Município, além de haver rompido com anos de maus tratos e de humilhação imposta a trabalhadores pela antiga contratada, situação discutida até mesmo em audiência pública, apurada em inquérito civil pela Procuradoria Regional do Trabalho.

“Eu nunca pensei, nos meus piores pesadelos, que economizar dinheiro público, proteger o município e defender os trabalhadores fosse improbidade administrativa”, desabafou Sebastião Madeira, repercutindo a injustiça em que se achava.

(Da Assessoria do ex prefeito Sebastião Madeira)

DEOCLIDES LUTA PARA INCLUIR O MARANHÃO EM PROGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-FNO

Com pouco mais de um mês que retornou à Câmara Federal, o deputado Deoclides Macedo (PDT-MA), tem se destacado pelo seu esforço em participar de Comissões e na defesa de projetos importantes que possam trazer benefícios para o Maranhão.

Nesta quarta-feira, 07, Deoclides Protocolou na Comissão de Integração Nacional Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA, o relatório de sua autoria sobre o Projeto de Lei 7.434/17, oriundo do Senado Federal, que altera artigo 5°, I, da Lei 7.827/89 e inclui na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, os estados do Mato Grosso e a parte do Maranhão, que faz parte da Amazônia Legal,  área de atuação da SUDAM que inclui inclusive Imperatriz e a região Tocantina.

“Solicitei que o relatório entre em pauta na próxima reunião da CINDRA e que seja aprovado pelos membros desta Comissão, por entender que essa proposição atende às necessidades do estado do Maranhão com linhas de financiamento ao setor produtivo, que sejam mais identificadas com os processos de produção típicos da Região Norte”, disse Deoclides.

Recentemente, durante lançamento da I Feira do Couro de Ribeirãozinho, Deoclides já havia sinalizado que iria lutar para incluir o Maranhão no FNO, o que agora já está se consolidando, pois seu relatório é consistente e tem apoios importantes na comissão, entre estes o do próprio presidente da CINDRA, deputado Valadares Filho (PSB-CE) que inclusive fez questão de elogiar a atuação de Deoclides Macedo nos trabalhos da Comissão.

“Deputado Deoclides, eu quero parabenizar vossa excelência pela iniciativa e registrar  que desde o inicio de nossos trabalhos o deputado tem se mostrado muito atuante e sempre disposto a colaborar. Nossa Comissão ganhou muito com a sua participação”, asseverou Valadares Filho.

No que consiste o FNO Amazônia Sustentável?

É o Programa que visa contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região Norte pautado em bases sustentáveis, apoiando empreendimentos não rurais, a partir da concessão de financiamentos adequados às reais necessidades dos setores produtivos.

Quem pode ser financiado?

O FNO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL NÃO RURAL financia a implantação, ampliação, diversificação, modernização, reforma e relocalização de empreendimentos não rurais, localizados na Região Norte, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, cuja viabilização se dará por meio de financiamento a investimento fixo e misto (capital de giro associado a investimento fixo), ou capital de giro para os seguintes tipos de empreendimentos:

a) agroindústria;
b) indústria;
c) infraestrutura não governamental;
d) infraestrutura econômica de empresas públicas não dependentes de transferências financeiras do Poder Público, cujos empreendimentos a financiar sejam considerados prioritários para a economia, em decisão do Conselho Deliberativo da SUDAM;
e) turismo;
f) comércio;
g) prestação de serviços;
h) cultura; e
i) produção de bens manufaturados e semimanufaturados destinados, exclusivamente à exportação.
(DA ASSESSORIA)

CRISE DO LIXO EM IMPERATRIZ: MAIS UMA VEZ MADEIRA DESMENTE ASSIS RAMOS

Em nota publicada hoje no Jornal O Progresso o ex-prefeito mostra indicando o Balanço Consolidado do Município de Imperatriz e o Portal da Transparência que mais uma vez o prefeito de Imperatriz Assis Ramos está mentindo ou foi enganado pelos seus assessores.

Ex-prefeito Sebastião Madeira

Na última terça-feira, 6, o prefeito Assis fez circular nas redes sociais e depois publicado em alguns blogs, um texto em dizia estranhar "esforço por conta maior" e pede a investigação da Brasmar, que segundo ele teria recebido recebido mais de R$ 200 milhões durante a gestão Madeira.

Prefeito de Imperatriz Assis Ramos

Na mesma nota, Assis diz que a Brasmar, “nasceu no berçário da Sinfra da gestão passada, recebeu mais de 100 faturas de R$ 2 milhões de reais e chega ao final da sua última medição com seus recebimentos em dia, ainda assim, sem lastro para honrar os últimos salários e as rescisões dos seus trabalhadores".

Como já fez das outras vezes em que foi atacado, Madeira rebate as afirmações do atual gestor fornecendo os números que desmentem Assis Ramos. "Não foram 100 meses, até porque os dois mandatos foram 96 meses. Não foram 200 milhões, foram 68. A média mensal não foi de dois milhões e sim 1 milhão e seiscentos", disse Madeira ao blog confirmando a nota.

Confiram a nota assinada pelo ex-prefeito Sebastião Madeira.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A verdade sobre os pagamentos à empresa Brasmar durante o Governo Madeira

Circulam notícias de que durante minha gestão à frente do Município de Imperatriz, foram efetuados 100 (cem) faturas com valores mensais de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), totalizando R$ 200.000.000,00 (Duzentos milhões de reais). Dinheiro esse, gasto com o recolhimento do lixo. Não é verdade!

Vamos aos fatos:

R$ 68.791.438,49 (Sessenta e oito milhões, setecentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais, quarenta e nove centavos). Essa é soma total e a verdade dos valores gastos.

Antes de qualquer coisa, os dados fornecidos a seguir estão no Balanço Consolidado do Município de Imperatriz e no Portal da Transparência, portanto, disponíveis a qualquer cidadão, à comunidade, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Inclusive, daqueles que discordarem dos números ora apresentados. A empresa Brasmar prestou serviços de limpeza urbana no período de junho de 2013 à dezembro de 2016, período esse, em que foram pagas 42 (quarenta e duas) faturas, assim somadas, ano a ano:

2013: R$ 7.998.506,29 (Sete milhões, novecentos e noventa e oito mil, vinte e nove centavos);

2014: R$ 16.971.427 , 13 (Dezesseis milhões, novecentos e setenta e um mil, treze centavos);

2015: R$ 20.493.696,94 (Vinte milhões, quatrocentos noventa e três mil, seiscentos noventa e seis reais, treze centavos); 2016: Dois pagamentos:

1.BRASMAR Limpeza Urbana Ltda - EPP

R$ II .941.285,63 (Onze milhões, novecentos quarenta e um mil, duzentos oitenta e cinco reais, sessenta e três centavos);

2.BRASMAR Construções e Incorporações Ltda

R$ I I .386.522,50 (Onze milhões, trezentos e oitenta e seis, quinhentos e vinte e dois, cinquenta centavos.

Portanto, a soma dos valores pagos é de R$ 68.791.438,49 (Sessenta e oito milhões, setecentos noventa e um mil, quatrocentos trinta e oito reais, quarenta e nove centavos). Essa é soma total e a verdade dos valores gastos.

Sebastião Madeira

Ex-prefeito de Imperatriz-MA.

MADEIRA VAI RECORRER DE "CONDENAÇÃO INJUSTA"

"Eu nunca pensei, nos meus piores pesadelos, que proteger o município fosse improbidade administrativa."

Sebastião Madeira/Ex-prefeito de Imperatriz

A afirmação é do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira(PSDB), que teve os direitos políticos suspensos pelos próximos 5 anos, após o tribunal de justiça do Maranhão ter decidido manter sua condenação por ato de improbidade administrativa.

Em entrevista a O Imparcial Madeira confirmou que irá recorrer da decisão e pedir anulação do julgamento por acreditar que sua condenação é injusta.
Sebastião Madeira confirma que seu julgamento foi à revelia e criticou o cerceamento de sua defesa por parte do TJ-MA.

A postura do tribunal deverá ser o ponto-chave de sustentação de sua defesa na busca por absolvição.
Veja na íntegra matéria do jornal O Imparcial desta quinta-feira, com entrevista ao ex-prefeito:

IFMA VAI DEBATER NOVO MODELO DE SELETIVO PARA CURSOS TÉCNICOS

A proposta se mostra positiva por se constituir em um processo que valoriza o desempenho do candidato em seu percurso escolar.

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) pretende implementar um novo modelo de processo seletivo para ingresso nos cursos técnicos de nível médio. Atendendo à solicitação do Colégio de Dirigentes, a Pró-Reitoria de Ensino realizou estudos sobre diferentes formas de seleção, analisando os modelos aplicados por toda a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, bem como a experiência já acumulada nos processos seletivos de acesso à modalidade de educação a distância do próprio IFMA.

A proposta construída pela Proen foi apresentada na 71ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes, realizada
no dia 17 de maio no Campus Santa Inês. Os membros do colegiado acolheram a proposta e deram novas contribuições.
Agora, a Pró-Reitoria de Ensino vai socializar e discutir o novo modelo.
Nos próximos dias, será promovida uma reunião sistêmica com servidores de todos
os campi, que poderão tirar dúvidas e contribuir ainda mais com a proposta.

A proposta – O modelo construído pela Proen consiste na avaliação do desempenho escolar nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. A classificação do candidato será com base na Média Aritmética Final, calculada a
partir das Médias Aritméticas gerais obtidas pelo candidato em cada uma das disciplinas. A Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação (DGTI)
já desenvolveu um sistema que fará o cálculo dessa pontuação.Da mesma forma como já acontece no processo seletivo vigente, somente os candidatos classificados precisarão comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição eletrônica. O novo modelo mantém a reserva de
vagas estabelecida pela Lei nº
12.711/2012.

Vantagens – A proposta se mostra positiva por se constituir em um processo que valoriza o desempenho do candidato em seu percurso escolar, cumprindo um dos princípios institucionais do IFMA, que é
entender a avaliação como um processo contínuo e não como um momento isolado.
Outra vantagem é a gratuidade da inscrição, possibilitando, assim, a ampliação das oportunidades de participação. Além disso, se mostra um processo mais célere e menos oneroso financeiramente quando comparado ao modelo vigente.
(Assessoria)