SEGUNDA VARA DA FAMÍLIA DE IMPERATRIZ VAI PROMOVER CASAMENTO COMUNITÁRIO

A 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz vai promover uma etapa do projeto “Casamentos Comunitários” no dia 11 de abril. De acordo com o juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, titular da 2ª Vara de Família, a edição do casamento é direcionada, preferencialmente, aos moradores do Bairro da Leandra que já convivem em união estável. A cerimônia terá, aproximadamente, 100 casais.

Na Portaria 01/2014, o magistrado explica que os atos essenciais à elaboração dos casamentos, em especial as inscrições para o evento, serão gratuitos e junto às duas serventias extrajudiciais (cartórios) em Imperatriz, com a parceria de igrejas católicas e evangélicas, associação de moradores e do serviço social do bairro da Leandra, com o objetivo de localizar os casais.

“O edital de proclamas será publicado no Diário de Justiça Eletrônico, sem custos aos noivos, sendo dispensado caso haja declaração de que os noivos já convivem em união estável”, observa Adolfo Pires da Fonseca na portaria.

“Independente da declaração de pobreza dos nubentes será dispensada a utilização de selo de fiscalização no edital de proclamas, salvo para emissão das certidões de casamento, que serão restituídas pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil”, destaca o documento que institui a edição do casamento.

De acordo com Adolfo Pires da Fonseca Neto, para realizar a etapa do Casamento Comunitário Bairro da Leandra, foi levado em consideração o Projeto Justiça nos Bairros, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça. Esse projeto é uma iniciativa da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, que vem imprimindo uma gestão voltada para os anseios sociais.

“Nosso propósito de gestão é desenvolver ações articuladas para a melhoria das condições de vida da sociedade. Não podemos atuar somente na esfera jurídica, mas nos aproximarmos da sociedade em todos os aspectos sociais”, enfatizou a corregedora. (Da Assessoria)