SERRA PELADA PODE VIRAR ALVO DE CPI NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputados Domingos Dutra (SDD/MA)  e Arnaldo Jordy (PPS/PA) Protocolam pedido de CPI para investigar garimpo de Serra Pelada

Os deputados Domingos Dutra (SDD/MA) e Arnaldo Jordy (PPS/PA) deram entrada nesta quarta-feira (12) na Câmara Federal, em um requerimento para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar indícios de irregularidades e corrupção na gestão de contratos de exploração da mina de Serra Pelada, no Pará.

Para o pedido de CPI era necessário o apoiamento de 171 parlamentares, sendo que o requerimento para investigar as ações em Serra Pelada, recebeu as assinaturas de 198 deputados, o qual foi entregue no início desta tarde ao secretário geral da Câmara, Mozart Vianna. 

As denúncias constantes do requerimento derivam quase sete anos após o início do processo de retomada da mineração em Serra Pelada, envolvendo inclusive membros dos altos escalões governamentais, em uma história que envolve milhões de reais em ouro, platina e paládio presentes no subsolo paraense.

Uma concessão de fevereiro de 2007 permitiu à Coomigasp – Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada, o direito de explorar a mina principal de Serra Pelada. Por meio de concorrência, a cooperativa aceitou a proposta da canadense Colossus, a qual entraria com capital e tecnologia e a cooperativa cederia seus direitos sobre a mina. Inicialmente a mineradora teria participação de 51% e o compromisso de repassar à cooperativa, prêmios baseados na reserva de ouro aceita e aprovada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Os garimpeiros questionam vários pontos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre as partes, principalmente acerca da atual divisão dos lucros da produção. Pelo acordo, a empresa canadense desfrutaria de 75% dos lucros e os garimpeiros apenas 25%. Para as lideranças dos garimpeiros, houve má fé na formulação dos contratos e ausência de clareza para com os sindicalizados, que somam mais de 40 mil trabalhadores.

Várias diligências foram realizadas pelos parlamentares federais na sede da Coomigasp, em Curionópolis, no Pará, e igualmente foram realizadas audiências em Brasília, a fim de esclarecer o porquê dos garimpeiros não terem seus direitos respeitados, o que levantou a hipótese de má fé, contando com a anuência de dirigentes governamentais.

O Ministério Público do Pará também acusa a mineradora Colossus de fazer depósitos do dinheiro nas contas de ex-diretores da Coomigasp e laranjas. Em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, o promotor Hélio Rubens Pinho Pereira, do MP do Pará, explicou o esquema investigado. "Nós percebemos que o dinheiro era canalizado primeiro para a conta de diretores e depois pulverizado para a conta de várias pessoas que não têm nenhuma conexão com a cooperativa: professores primários, camelôs, recebiam valores de até R$ 1 milhão nas suas contas. Além de haver saques na boca do caixa de até R$ 2 milhões, o que é indicativo bem claro de lavagem de dinheiro", afirmou.

O deputado Domingos Dutra foi enfático: “com a CPI eles vão ter que vir, nem que seja na vara!", em referência às autoridades que terão que se explicar perante o parlamento devido às inúmeras irregularidades denunciadas, sendo defensor da CPI, como o único caminho para se resolver o imbróglio.

Para Arnaldo Jordy, “as denúncias de promiscuidade relatadas entre a Cooperativa e a Colossus são gravíssimas, podendo ser apenas a ponta do iceberg, e somente uma Comissão Parlamentar de Inquérito pode ter o poder de alcançar os verdadeiros corruptores", justificou o deputado do Pará. (Assessoria).