Multa poderá variar de R$ 188,00 a R$ 18.884,00; donos de imóveis serão notificados a construir muro e calçada
Os terrenos baldios localizados no
perímetro urbano da BR-010 a Beira-rio e da Avenida Bernardo Sayão a rua
Henrique Dias, no bairro Nova Imperatriz, serão alvo de intensa
fiscalização a ser desenvolvida na próxima semana pelos técnicos da
Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma).
De acordo com o secretário Richard Sebba
(Sepluma), os fiscais concluíram levantamento dessas áreas que serão
notificadas durante operação e os proprietários deverão construir os
muros dos terrenos baldios, respeitando o Código de Posturas do
Município de Imperatriz. “Essas vias possuem pavimentação asfáltica,
iluminação pública e drenagem, fatos que não justificam o cidadão apenas
cercá-las, o correto é construir o muro e a calçada”, acrescenta.
Ele assinala que quatro fiscais iniciarão
o trabalho de notificar os donos dos imóveis, concedendo-lhe prazo para
a construção da calçada e do muro do terreno baldio, localizado na área
central de Imperatriz.
“Esses proprietários possuem
infraestrutura e terrenos valorizados pelos serviços públicos
[pavimentação, iluminação pública, drenagem, água e esgoto] e devem
também valorizar a cidade murando e fazendo suas calçadas”, orienta ele,
que observa a aplicação de multas que variam de 10 a 1000 mil unidades
fiscais do município de Imperatriz, ou seja, de R$ 188,00 a R$
18.884,00.
Segurança – O secretário observa que essa
medida também contribui com o setor da segurança pública, evitando a
presença de vândalos que utilizam esses espaços para cometer delitos,
bem como o depósito de lixo em terrenos baldios.
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