DEFESA CIVIL 'FECHA O CERCO' E CASAS SOBRE RIOS OU RIACHOS SERÃO DESAPROPRIADAS

Quem construir casas sobre rios ou riachos vão ser desapropriadas e retiradas do local; algumas obstruem a passagem da água e causam alagamentos

 A Superintendência de Proteção e Defesa Civil de Imperatriz fechou o cerco contra quem contribui com a depredação do meio ambiente. O superintendente Francisco das Chagas Silva vistoriou região da Avenida JK, a qual alaga quando chove. A causa é uma casa construída sobre o riacho Capivara, impedindo a passagem das águas.

“Essa casa de madeira é um obstáculo e a maior causa do riacho Capivara transbordar”, afirma o superintendente, acrescentando que, ao solicitar a documentação da casa, para sua surpresa, o proprietário apresentou o registro do imóvel.

De acordo com o superintendente, esses registros foram feitos nas administrações dos ex-prefeitos Ribamar Fiquene e Davi Alves Silva. “Mediante essa situação, vamos sugerir à Procuradoria-Geral do Município a desapropriação de todas as casas que foram construídas no leito do riacho”, garante Francisco das Chagas.

O superintendente revela que alguns proprietários desses imóveis irregulares foram inseridos no programa Minha Casa, Minha Vida. “Na época foi realizado o procedimento legal, e através do laudo, eles não passaram sequer pelo sorteio, pois têm a garantia do programa. Para nossa surpresa, antes mesmo de mudarem alguns deles negociaram os imóveis”, afirma Francisco do Planalto, ressaltando que a regra é clara: ganhou a moradia, a outra deve ser demolida imediatamente. “E nós vamos cumprir a regra, cerca de 50 casas vão ser demolidas”, afirma o superintendente.

A área ocupada foi vistoriada também pelo prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB), e do secretário municipal de Regularização Fundiária, Alcemir Costa. Eles percorreram os principais pontos de alagamento da cidade. “A preocupação do prefeito em relação a esse período chuvoso é com a limpeza dos riachos”, comenta o superintendente.

Outra preocupação do prefeito é com a desobstrução dos bueiros para evitar esses alagamentos. “Por essa razão já solicitei ao secretário Clayton Noleto que disponibilize mais uma equipe para agilizar o serviço de desobstrução dos bueiros”, informa o superintendente.

Desobstrução

Uma equipe da Defesa Civil também vistoriou o trabalho de desobstrução das margens e rotatórias da BR-010, no perímetro urbano. Na rotatória que dá acesso ao estado do Tocantins, nas proximidades do Parque de Exposição Lourenço Vieira da Silva, um morador com residência fixa no bairro Santa Rita, construiu um barraco, onde costumeiramente passava os fins de semana. A informação foi repassada para Defesa Civil pelo próprio morador.

De acordo com Francisco das Chagas, o morador havia feito o plantio de feijão e milho. “Orientei que ele poderia fazer a colheita do produto cultivado, nas sem construir edificações, seja barraco simples ou em alvenaria. O barraco foi demolido”, informa.

O superintendente lembrou que esse tipo de desocupação é bem diferente da desobstrução dos vendedores de redes e de outras mercadorias que comercializavam no canteiro da BR-010, no perímetro urbano.

A Defesa Civil fez a retirada de edificação construída no canteiro central da BR-010 e vai continuar demolindo todas que encontrarem. No canteiro central em frente à entrada da Avenida Bernardo Sayão, a equipe fez a retirada de um morador de rua e seus pertences. Ele foi encaminhado ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).

Ocupação

A desobstrução de uma área do canteiro da BR-010, nas proximidades da entrada da Vila Lobão foi outra invasão interrompida pela Defesa Civil. “Nós estamos realizando nosso trabalho, sob a orientação do prefeito Assis Ramos e vamos cumprir à risca suas determinações, porque ele quer o melhor para o município”, afirma o superintendente.

Francisco das Chagas diz que os vendedores que utilizavam o canteiro da BR-010 para comercializar seus produtos, principalmente redes, são pessoas que vem de outros estados, não possuem alvarás e não pagam impostos. “Desta forma, eles prejudicam os comerciantes locais que pagam impostos, geram emprego e renda”, conclui.