PROJETO DE ROMPIMENTO DE CONTRATO COM A A CAEMA VAI PARA 'A GAVETA'

Se depender do que foi discutido na audiência pública realizada na manhã de ontem na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Ordinária 11/2014 do Poder Executivo vai para a gaveta da ‘Casa de Leis’. Durante as discussões, vereadores de situação e oposição jogaram no mesmo time e na próxima semana sai o resultado final.
Nada de romper o contrato de 50 anos do Município com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Esse foi o rumo da conversa. A votação que deverá acontecer na sessão da próxima terça-feira vai garantir a continuidade da parceria nos próximos dez anos.

Da audiência pública, participaram, além dos vereadores, defensores públicos, promotores de Justiça, estudantes, representantes de associações de bairros, Município e representantes da Caema. A proposta do Município era quebrar o contrato com a empresa, municipalizar e terceirizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O conteúdo do projeto não foi aprovado. A promotora de Justiça Nayma Ribeiro notou a falta de um Plano de Saneamento Básico Municipal. O vereador Rildo Amaral afirmou que antes era necessário consultar a população sobre as pretensões com uma possível aprovação. Também foi proposta a reestruturação da Caema para que a mesma pudesse oferecer serviços de qualidade. 

A empresa garantiu que já tem projetos para melhorar os serviços de abastecimento.
O líder do governo na Câmara, vereador José Carlos, declarou o arquivamento. O Projeto de Lei foi defendido pelo Procurador Geral do Município, Gilson Ramalho, contestando os serviços realizados pela Caema na cidade. Rebatendo, o Ministério Público e a Defensoria Pública reforçaram a necessidade de discussões com a população e informaram que, após uma quebra de contrato, a Prefeitura não poderia contratar nova empresa sem um Plano de Saneamento Municipal, como havia adiantado a promotora Nayma Ribeiro.

Segundo o que disse o vereador Aurélio Gomes à nossa reportagem, na próxima terça-feira a Câmara deverá votar a favor do arquivamento do projeto. No final de 2013, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os investimentos da Caema na cidade foi aprovada pelos vereadores e, menos de um mês depois, arquivada.

Hemerson Pinto

EVANGÉLICOS MORREM EM ACIDENTE DE TRÂNSITO

Foto: Nardele Oliveira- Divulgação

O pastor Delmar Góis e o evangélico Euclides Silva, morreram num grave acidente de trânsito na manhã desta quarta-feira(22) na rodovia MA-230, próximo a cidade de Carolina.

De acordo com informações de testemunhas, as vítimas estavam numa caminhonete modelo Hilux, quando o motorista do carro foi surpreendido com um animal na via. Ele teria perdido o controle do veículo, vindo a capotar e sair da pista.
Ainda, segundo informações, dentro do carro estava o passageiro Luís Pereira, que ficou bastante ferido. Ele foi socorrido e encaminhado para o hospital em estado grave.

As vítimas moravam nas cidades de Estreito e Porto Franco.

CEMAR ABRE INSCRIÇÕES PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO

A Cemar abre inscrições para selecionar estudantes de nível superior e técnico para o Programa de Estágio 2015. O Programa é destinado aos estudantes que desejam obter vivência profissional, desenvolver suas habilidades e competências alinhadas ao perfil de estratégias e negócios da Companhia. As inscrições estarão abertas no período de 20/10/2014 a 21/11/2014 unicamente por meio do site da Cemar: www.cemar116.com.br.
 
As inscrições para nível técnico são para Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletrônica. Para o nível superior, serão selecionados estudantes de Administração, Análise de Sistemas, Ciências da Computação, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Direito, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica e Marketing. O estudante de nível superior precisa estar, no mínimo, a dois anos de conclusão do curso.
 
O processo seletivo da Cemar segue seis etapas distintas até a aprovação final dos candidatos: inscrição, triagem curricular, provas on-line, dinâmica de grupo, avaliação psicológica e entrevista técnica. (Assessoria de Imprensa Cemar)

SÍMBOLO DA CAMPANHA MAIS MÉDICOS VIRÁ PARA AMARANTE

O cubano Juan Delgado (foto), que foi hostilizado quando chegou ao Ceará, está feliz com o destino reservado para ele no Programa Mais Médicos. Ele será um dos sete médicos que irão trabalhar em distritos indígenas do Maranhão. 

Delgado também afirmou que já esqueceu o fato de ter sido chamado de “escravo”: “Em Cuba, a escravidão acabou em 1868.” Sobre os que apontam possível risco de deserção, ele nega: “Tenho mulher, filha, um contrato de três anos e depois vou retornar a meu país, onde já há trabalho me esperando.” 

Alvo de uma agressão que chocou o Brasil e o mundo, o médico Juan Delgado, que foi hostilizado e chamado de “escravo” por doutores brasileiros quando desembarcou em Fortaleza, no Ceará, já se sente adaptado à realidade brasileira e está feliz com o destino reservado a ele pelo Programa Mais Médicos. Delgado será um dos sete médicos estrangeiros que atenderão povos indígenas no Maranhão. 

Antes, ele passará por um treinamento na capital São Luís, onde tomará conhecimento da cultura local. Seu primeiro local de trabalho será o pólo Base de Saúde Indígena de Zé Doca, a 316 quilômetros da capital maranhense. 

Fonte: Via Brasil 247

DAVI JR. E LOURIVAL MENDES USARAM OS PARTIDOS E AMARGARAM A DERROTA

 

 

 

Davi Jr. (PR)

Na política é assim, nada como um dia após o outro. A regra é simples: Bateu, levou! O resultado da eleição trouxe algumas lições aos mais novos.

Por exemplo, aos candidatos que se posicionam pensando exclusivamente em suas reeleições. Foram os casos dos Federais Davizinho e Lourival Mendes, transformaram seus respectivos partidos (PR e PTdoB) em moeda de troca, e receberam o troco nas uras, amargaram a derrota eleitoral.

O primeiro foi o Deputado Federal Davi Alves Júnior, comandante do PR no Maranhão, o parlamentar manteve conversa com a oposição praticamente dois anos, chegou até sentar com Flavio Dino, mas na hora do acerto preferiu as “regalias” do candidato apoiado pela oligarquia sarney, Edinho Lobão(PMDB).

Dos 68.602 votos obtidos na eleição de 2010, caíram nesta eleição, ficando com 63.706 votos em 2014. Para Davi Alves Silva Júnior (PR) sobrou então a suplência, resultado de sua escolha equivocada.

Lourival foi outro que se ferrou!

Lourival é outro dirigente de partido que não conseguiu reeleição

Outro que seguiu pelo menos caminho foi o Delegado Lourival Mendes. O “dono” do PT do B no Estado achou de conduzir a legenda pelas suas próprias conveniências, assim como historicamente vem fazendo, chegando ao ponto de coligar o partido no temido chapão.

O destino tratou de dar a lição que merecia ao ainda Deputado Federal. O resultado obtidos na eleição de 2010, diminuiu de 30.036 votos para 27.277 nesta eleição, o suficiente para não eleger Lourival Mendes, que a partir de 2015 amargará a suplência da suplência.

Ambos os casos, prevaleceu o uso da estrutura do partido em prol de suas candidaturas, mas sem sucesso. E agora segurem o mesmo caminho que o candidato ao governo apoiado por eles: O fundo do poço!

(Do blog do Domingos Costa)

CÁLCULO DETECTA SUPOSTO ERRO NA DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

A pedido de leitores, que desejam saber como é feita a distribuição das 42 vagas de Deputados Estaduais para o Maranhão, o blog seguindo o que determina a legislação eleitoral (artigos 108 e 109 do Código Eleitoral), fez os cálculos, mas encontrou diferença em relação ao resultado oficial do TSE.

Utilizamos os dados do próprio TSE e os votos válidos da votação para deputados estaduais. Vejamos:

A  votação das coligações e dos partidos elegeram diretamente por Quociente Partidário 34 deputados, sobrando 8 vagas distribuídas por média.

Feito isto, o cálculo indica alterações para as coligações Todos Pelo Maranhão 4 e Força Jovem. Na sobra, a Força Jovem ganhou 1 deputado, que seria Marcos Caldas (PRP), enquanto Todos Pelo Maranhão 4, perderia a vaga de Othelino Neto (PC do B), que iria para 1ª suplência.

TAMBÉM FIZEMOS OS CÁLCULOS PARA O CASO DE ANULAÇÃO DOS VOTOS DE NINA MELO (PMDB). CONFIRA:

Caso isto ocorra, a Coligação Pra Frente Maranhão 2 perde uma vaga e a Coligação Vamos Juntos Maranhão ganharia esta vaga, elegendo Jota Pinto (PEN).

A justiça eleitoral deve se pronunciar para dizer se estamos certos ou errados. Os dados que utilizamos estão demonstrados e são oficiais. (DO BLOG EDGAR RIBEIRO)

DEOCLIDES MACEDO AGRADECE VOTAÇÃO E ESCLARECE SUA SITUAÇÃO JURIDICA/ELEITORAL

Deoclides Macedo

O ex-prefeito de Porto Franco, candidato a deputado federal Deoclides Macedo (PDT), divulgou na noite de ontem uma nota de esclarecimento a respeito de sua situação diante do resultado eleitoral de 2014.

Na nota, Deoclides agradece seus eleitores e informa com convicção que “tão logo revertida a decisão de indeferimento de sua candidatura estará apto a ser investido no cargo de Deputado Federal”.

“A votação recebida nas urnas representa poderoso estímulo ao prosseguimento da busca da justiça, de uma sociedade mais fraterna e mais humana, numa luta inclemente contra aqueles que se valem do poder para atender meros interesses pessoais”, diz Deoclides.

Deoclides, que obteve uma votação de 56.171 sufrágios, não teve seus votos totalizados por se encontrar na situação de “indeferido com recurso”. Segundo explica a norma do TSE, esses números são disponibilizados aos interessados no sistema de acompanhamento de resultado de eleições, em tela específica, denominada votação candidatos indeferidos/cassados com recurso. Após o julgamento dos recursos, caso haja mudanças na situação do candidato, os votos serão validados e ocorrerá a retotalização dos resultados da eleição, o que poderá causar alteração nos dados já divulgados no Maranhão.

O ex-prefeito ficou em terceiro lugar na sua coligação Todos pelo Maranhão 2, composta pelos partidos PDT, PROS e PTC.

Perseguição – Com forte liderança em toda a região tocantina e sul do Maranhão, durante toda a campanha, Deoclides foi talvez o candidato mais combatido, tanto pelos seus adversários como pelos próprios aliados de partido, grupo ou coligação, que tentavam tirar proveito de sua situação jurídica para avançar sobre seu eleitorado. Nas últimas horas antes do pleito jornais foram distribuídos e panfletos apócrifos foram jogados de avião, blogs e até perfis falsos na rede social Facebook foram utilizados numa verdadeira campanha para demover o eleitor a votar no ex-prefeito.

Na maioria dos municípios do Maranhão as pesquisas projetavam para Deoclides uma votação superior à casa dos 80 mil votos, mas esse número com certeza sofreu baixa considerável diante de tanta perseguição.

Veja  a nota de Deoclides Macedo:

DEOCLIDES MACEDO: NOTA DE ESCLARECIMENTO

Expresso meu agradecimento aos 56.171 eleitores que votaram em meu nome para representá-los na Câmara Federal, a despeito de notícias que me apontavam como inelegível.

Tão logo revertida a decisão de indeferimento de minha candidatura, decisão esta que foi tomada contra a orientação do Supremo Tribunal Federal, estarei apto a me investir no cargo de Deputado Federal e continuar a luta para garantir um futuro melhor para o nosso Maranhão.

A votação recebida nas urnas representa poderoso estímulo ao prosseguimento da busca de uma sociedade mais fraterna e mais humana, numa luta inclemente contra aqueles que se valem do poder para atender meros interesses pessoais.

Com a ajuda de Deus e com a realização da Justiça, espero poder servir ao amado povo do Maranhão nos próximos anos, sendo a voz daqueles que não aceitam o mau uso do poder, honrando os votos que me foram confiados.

                  

Um grande abraço.

DEOCLIDES MACEDO

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Entenda o caso de Deoclides Macedo

1 - Tudo começou quando o Tribunal de contas do Maranhão (TCE), ás vésperas da homologação das candidaturas desse ano resolveu colocar Deoclides Macedo na lista dos inelegíveis enviada ao TRE-MA, baseado apenas num parecer emitido pela desaprovação de suas contas (exercício 2005/2006). A decisão do TCE foi considerada equivocada, pois a câmara municipal de Porto Franco aprovou as referidas contas por unanimidade e o próprio TCE não incluiu o ex-prefeito na lista de 2012. Por que agora em 2014 resolveu colocá-lo na lista? É a pergunta que todos fazem.

2 – De pronto, Deoclides entrou com um pedido junto ao TCE-MA solicitando que seu nome fosse retirado da lista, tendo por parte da assessoria do referido órgão um parecer favorável à sua exclusão da lista.  Mesmo assim Deoclides permaneceu na lista e em seguida teve o pedido de impugnação feito por parte do Ministério Público Eleitoral-MPE.

3 - Tal impugnação foi apreciada e não foi levada em conta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que em dois julgamentos, por unanimidade, liberou o registro da candidatura do ex-prefeito.

4 - Mesmo assim o MPE recorreu ao TSE que em decisão monocrática, ou seja, de apenas um ministro, decidiu pela impugnação da candidatura de Macedo, mas remetendo o caso para o Supremo Tribunal Federal-STF por se tratar não apenas de matéria eleitoral, mas de matéria constitucional. Deoclides Macedo entrou com recurso para o pleno do TSE e caso não tenha decisão favorável vai tentar reverter o caso no STF, uma vez que no chamado “Guardião da Constituição” existe farta jurisprudência de que “as contas de prefeito municipal são examinadas pela respectiva Câmara de Vereadores, que têm o poder de aprová-las ou rejeitá-las, nos termos da Constituição da República”. Além de ter entendimento firme sobre a matéria o STF já assentou também que não se admitem alterações jurisprudenciais durante o curso do processo eleitoral, sendo necessário respeitar a segurança jurídica dos candidatos, partidos e, especialmente, dos eleitores

5 - Infelizmente, o TSE não julgou esse e mais cerca de 600 casos de indeferimento de candidaturas no Brasil, antes da eleição, o que causa todo esse transtorno. Segundo o presidente do TSE, Ministro Dias Toffoli, em entrevista à Rede Globo, disse que até o final de outubro todos os processos de registros ou indeferimentos de candidaturas serão julgados até o final de outubro.

Finalmente, caro leitor, esta é a via crucis de Deoclides Macedo, um gestor bem avaliado em todo o país, que não tem nenhuma condenação, não é acusado de nenhum desvio de recursos, não tem nenhuma obra a ser feita em seu município cujos recursos tenham sumido, não deve nada e que só tem feito o bem à coletividade.

Os motivos alegados pela TCE para a não aprovação de suas contas são técnicos e não trouxeram nenhum dolo ou prejuízo para o município, sendo que as obras ou serviços licitados foram realizados podendo serem comprovados para qualquer um que assim o desejar.

Crença na Justiça - A despeito de tudo isso Deoclides afirma que acredita na Justiça, passou a campanha inteira pregando essa crença e agora espera pacientemente o resultado “com a cabeça erguida e o sentimento do dever cumprido”.

“Reafirmo que estou tranquilo quanto as minhas condições de elegibilidade, bem como a não incidência contra mim de nenhuma inelegibilidade prevista em lei ou na Constituição, nenhum delito cometi que me impeça de colocar o meu nome na disputa eleitoral para representar o povo do Maranhão, portanto acredito na Justiça do meu país que ainda há de colocar bom termo a tudo isso. Vamos em frente, com fé em Deus, tudo dará certo”, disse Deoclides.

Vamos aguardar que a justiça lhe dê ganho de causa, que ele não seja mais uma vítima, assim como foi o ex-governador Jackson Lago, massacrado e julgado quando faltavam poucos dias para uma eleição, o que lhe causou sérios prejuízos de toda ordem, talvez até mesmo de sua saúde.