A deputada Valéria Macedo (PDT) recebeu na última quarta-feira (12), no seu gabinete, na Assembleia Legislativa, enfermeiros e representantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
A principal pauta da reunião foi a regulamentação da jornada de trabalho da enfermagem em 30 horas semanais, piso salarial e a realização do grande concurso público na área da saúde, para garantir a valorização da categoria e dar vida própria institucional a saúde estadual, que atualmente é praticamente toda terceirizada e com relações de trabalho precarizadas.
De acordo com a conselheira do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), Kheila Passos, é importante discutir estes temas junto a uma representante da categoria dentro da Casa de Leis, a deputada Valéria Macedo, que é enfermeira e vem lutando em favor dos direitos das categorias da enfermagem.
“Trouxemos algumas demandas para a nossa deputada estadual Valéria Macedo, que é uma parlamentar atuante e vem abraçando esta causa desde o início com projetos, audiências públicas. É uma voz em favor dos enfermeiros na Assembleia Legislativa”, destacou.
A enfermeira e militante Ana Léa Coelho ressaltou a importância que a jornada de trabalho seja reduzia, pois, a maioria dos enfermeiros é mulher tendo outras jornadas. Ela destacou a atenção que a deputada Valéria Macedo vem dando para a realização de um concurso público na área da saúde.
“Temos o projeto de autoria da deputada Valéria Macedo que precisamos discutir sobre a nossa jornada de trabalho e queremos realizar uma audiência pública. Contamos com o apoio da deputada para as demandas da enfermagem, condições de trabalho, pagamentos das rescisões trabalhistas pelas empresas terceirizadas e o concurso público, estamos confiantes, pois a saúde do estado do Maranhão praticamente não tem servidores de carreira e concursados”, disse Ana Léa Coelho.
A deputada Valéria Macedo, desde o seu primeiro mandato, vem lutando em prol da classe profissional. De acordo com a parlamentar, a diminuição da carga horária de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas semanais foi e continua sendo uma das primeiras bandeiras como deputada estadual e enfermeira.
“Essa é uma questão de direito da enfermagem e é uma luta nacional pelas 30 horas semanais. Há muitos profissionais da enfermagem com carga horária de 40 até 60 horas semanais. É algo desumano e interfere na boa atuação do profissional e no desempenho do seu trabalho. Será conquista muito importante e vamos nos mobilizar para conseguir e pedir apoio para os representantes nas câmaras e junto ao Governo do Estado”, disse.
Ela informou, ainda, que a outra distorção são os baixos salários que o poder público e o mercado privado pagam para a classe da enfermagem. “Por isso temos que continuar a luta pelo piso salarial. E por fim, devemos continuar lutando pela realização de um grande concurso público para a saúde como o todo e a enfermagem em particular, já que somos o maior contingente de profissionais da saúde em todos os estabelecimentos de saúde do estado”, reiterou.
O Projeto de Lei n.º 159/2011, de autoria da deputada Valéria Macedo, que fixa a jornada de trabalho para enfermeiros, técnicos e auxiliares em trinta horas semanais e seis diárias foi vetado pelo Poder Executivo, na gestão anterior. Agora, o projeto voltará a ser discutido novamente na Casa de Leis e uma das ações da deputada Valéria Macedo junto com a categoria é a realização de uma audiência pública para o mês de agosto, para que haja a uma mobilização maior dos enfermeiros, técnicos e auxiliares perante os poderes Legislativo, Executivo e do Ministério Público.
De acordo com a parlamentar, no âmbito de praticamente todos os municípios do estado, o Ministério Público estadual tem sido muito ativo e importante na exigência da realização de concursos públicos pelas prefeituras, mas infelizmente a mesma coisa não tem ocorrido no nível da administração estadual. E o resultado disso são cerca de 15 mil relações de trabalho precarizadas, terceirizadas e espalhadas por todos os estabelecimentos de saúde do estado.
(Da Assessoria)
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